sexta-feira, 8 de novembro de 2013

IV Congresso Estadual do PSOL Das plenárias ao empate na escolha do Diretório


Fabiano Galdino

O saldo das plenárias realizadas pelo PSOL paraibano, dentro da programação do seu IV Congresso Estadual, foi a definição de 24 delegados para deliberar sobre delegados ao IV Congresso Nacional do partido e o perfil da nova direção estadual.
De agosto até novembro, o PSOL paraibano debateu sua organização, suas lideranças e seus passos futuros. Da primeira plenária em Cajazeiras até a última em João Pessoa, visões acerca do caminhar do PSOL foram debatidas.
No congresso, além desses 24 delegados, militantes estiveram presentes e registraram o bom nível dos debates que trataram das Teses Nacionais e da questão partidária, com destaque na direção partidária. As exposições das Teses Nacionais constituíram um momento rico para o PSOL paraibano. Cinco teses tiveram suas defesas feitas no evento.
O debate em torno da nova direção estadual foi outro momento importante do partido. Três chapas se inscreveram, mas apenas duas obtiveram votos. O resultado obtido pelas duas chapas foi significativo: 12 a 12. Cada um desses 24 delegados cumpriu seu papel na configuração desse empate histórico no processo eletivo do PSOL estadual.
As interpretações desse resultado devem ser cautelosas. Algumas perguntas podem servir de orientação para a reflexão de filiados e dirigentes. O que tem dito alguns dirigentes sobre esse resultado? Qual a avaliação desse empate na perspectiva de cada chapa envolvida nele? Afinal, qual a tese acerca do desempenho da direção partidária prevaleceu durante os debates nas plenárias municipais ou intermunicipais do PSOL paraibano?
Talvez, uma das perguntas mais frequente nesse processo interno de debates tenha sido a seguinte: Os erros e acertos da direção estadual resultam ou não resultam de um comportamento coletivo, assumido, na prática cotidiana de suas ações e decisões?
Algumas contribuições já foram dadas sobre essas questões. Tarcio, Nelson, Marcos, Zoraida, Gildemar, Aldo, Josean, entre outros, manifestaram, em meio ao resultado determinado pelos delegados, opiniões sobre o pós- IV Congresso estadual do PSOL.
Passo agora a fazer rápidas considerações, somando-se a outras, em outro momento. Considero que as forças políticas se fizeram expressar nesse resultado. Os que não reivindicam integrar uma corrente política ou outra também desenham sua força na constituição desse resultado.
A principal evidência desse empate é o equilíbrio dos protagonistas da vida partidária. Uma necessidade imperiosa de unidade política prática na ação foi exigência do conjunto dos 24 delegados, mesmo que eles juntos não tivessem planejado tal resultado.
Como constituir o novo Diretório Estadual? Quem será o novo presidente do órgão estadual do PSOL?
Algumas propostas para estabelecer o desempate têm sido apresentadas.

1.   Realização de uma plenária estadual.

Em minha opinião, essa proposta não se viabiliza porque não busca o desempate e sim o recomeço do processo de decisão para a definição do novo corpo dirigente estadual.
A aprovação de uma plenária com o poder de decidir sobre os constituintes do Diretório estadual e entre eles o presidente significaria, portanto, repetir os mesmos caminhos percorridos pelas plenárias municipais e intermunicipais já realizadas.
Importante observar que, pelas regras definidoras da Comissão de Organização Nacional do PSOL, o público apto a votar nessas plenárias seria o mesmo que votou nas plenárias que elegeu os 24 delegados. Assim, um novo evento similar ao IV Congresso correria o sério risco de produzir o mesmo resultado, mesmo que o novo número de delegados não seja exatamente 24.

2.   A tese do sorteio

O sorteio tem sido citado como uma possibilidade para por fim ao empate no Diretório estadual. A medida pode ser praticada, mas traz sérios conflitos à legitimidade do beneficiário da sorte. Por quê? O sorteio não resolve o problema político, apenas estabelece quem será o presidente.

3.   A tese do mais idoso

A tese do mais idoso tem sua razão de ser. Aplicada na legislação eleitoral, constitui uma opção razoável porque parte do pressuposto de que o mais idoso teria mais maturidade.  Justo ou não, esse critério também é aplicado em concursos públicos, normalmente como último critério de desempate.

4.   A tese de dividir o mandato

A tese de alternar a presidência foi levantada por mim, em caráter pessoal e para a consideração coletiva. Recebeu críticas, mas tem uma razoabilidade. Afinal, completa pela metade o direito de cada uma das chapas presidir por igual período (um ano) o Diretório. Continuo achando viável, se não se optar pelo critério da idade. 

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